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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Boletins Diários - COVID-19 024/202128/09/2021Boletim Covid-19 - 28.03.2021Dispõe sobre atualização dos casos de Covid-19 no município de Presidente Médici -RO14
Crédito Adicional Especial - PPA, LDO e LOA 2383/202112/04/2021LEI Nº 2383/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos-Lei 040/202112/04/2021CONTRATO Nº 040/2021ABRE ORÇAMENTO VIGENTE.0
Orgânica 2382/202108/04/2021LEI Nº 2381/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).5
Orgânica 2381/202108/04/2021LEI Nº 2381/2021Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.3
Exoneração 117/202108/04/2021PORTARIA Nº 117/2021EXONERAR por motivo de aposentadoria, a servidora ZILMA MARIA FREITAS MARTINS, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, junto a SEMADRH.8
Exoneração 116/202107/04/2021PORTARIA Nº 116/GABINETE/2021.EXONERAR por motivo de falecimento o servidor RUBI FERREIRA DA COSTA.10
Nomeação 115/202107/04/2021PORTARIA Nº 115/GABINETE/2021.NOMEAR a servidora TATIANA MEDEIROS PALÁCIO, em substituição à titular KÁTIA FONTENELE MOURA, em atestado médico e férias.10
Boletins Diários - COVID-19 034/202107/04/2021Boletim Covid-19 - 07.04.2021Dispõe sobre atualização dos casos de Covid-19 no município de Presidente Médici -RO5
Como Contratante 013/202107/04/2021CONTRATO Nº 013/2021CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E A EMPRESA MANJATO TRATORES LTDA.3

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