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Demais Leis Ordinárias e Complementares 2518/202226/08/202202/08/2022Abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação proveniente dos recursos de transparência fuAbertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação proveniente dos recursos de transparência fundo a fundo - FNS bloco programa agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.7
Exoneração 273/202205/08/202205/08/2022PORTARIA Nº 273/2022EXONERAR a pedido, a servidora INGRID NAYARA LUNA, nomeada para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL EM ATIVIDAD7
Nomeação 275/202204/08/202205/08/2022PORTARIA Nº 275/2021NOMEAR os servidores abaixo relacionados para constituir a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, adquiridos para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, deste Município de Presidente Médici-RO. MIRIAN ISHIY ELIZEU BARROS MARA QUITÉRIA N. DA COSTA SECORUN4
Nomeação 274/202204/08/202205/08/2022PORTARIA Nº 274/2022NOMEAR o servidor DIVAN GUIMARÃES DA MATTA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DE SAÚDE CDS-2, junto à SEMUSA, neste Município de Presidente Médici-RO.5
Como Contratante 040/202204/08/202205/08/2022ERRATA N. 001/2022ERRATA AO CONTRATO N. 040/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E A EMPRESA ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY.1
Termos Aditivos 056/201904/08/202208/08/2022CONTRATO Nº 056/2019QUINTO TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A EMPRESA PR DO AMARAL SANTOS AMBIENTAL E ENGENHARIA EIRELI.2
Gerais 272/202203/08/202203/08/2022PORTARIA Nº 272/2022Fica designado os servidores abaixo, para compor a Comissão de Seleção para Habilitação de Parcerias com Avaliação Técnica e Fiscal das propostas inscritas por meio de Edital de Chamamento Público, bem como nos casos de Inexigibilidade de Chamamento Público, de acordo com os critérios exigidos pela Administração Pública Municipal, conforme Portaria nº 250/2019: WENDEL BRAGANÇA DIAS SAMILLA DE OLIVEIRA GOMES JOÃO BATISTA DO PRADO PINTO JUNIOR7
Como Contratante 040/202203/08/202205/08/2022CONTRATO Nº 040/2022CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E A EMPRESA ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY. 1
Como Contratante 038/202203/08/202205/08/2022CONTRATO Nº 038/2022CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E A EMPRESA DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS. 3
Convocação 0052/202203/08/202203/08/2022EDITAL N. 0052/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0052/2022 – REFERENTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 EDITAL Nº 001/2021/SEMADRH/PM/RO - SEMEC223

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