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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Nomeação 238/202123/09/2021PORTARIA Nº 238/2021NOMEAR os servidores abaixo relacionados para constituir a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, adquiridos para atender a SEMPRE Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária, desse Município de Presidente Médici-RO. 6
Termos Aditivos 026/202123/09/2021CONTRATO Nº 026/2017QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDNETE MÉDICI/RO E A NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, EMPRESA.0
Convocação 0030/202123/09/2021EDITAL 0030/2021Dispõe sobre a contratação temporária de servidores por excepcional interesse publico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SAUDE, vem a público CONVOCAR os selecionados no referido teste seletivo, em substituição, conforme anexo, para apresentar em até 05 dias uteis contados a partir da publicação do presente ato.12
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2420/202122/09/2021LEI Nº 2420/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica e posteriormente proceder sua alienação mediante doação nos termos da Lei 8.666/1993, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2419/202122/09/2021LEI Nº 2419/2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2418/202122/09/2021LEI Nº 2418/2021Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico em todo o território municipal de Presidente Médici - RO.2
Decretos 149/202122/09/2021DECRETO Nº 149/2021REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021. SEMARF0
Nomeação 237/202121/09/2021PORTARIA Nº 237/2021NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA DO PRADO PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO III, junto à SEMPRE, Prefeitura Municipal de Presidente Médici-RO.5
Decretos 148/202120/09/2021DECRETO Nº 148/2021TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDO MUNIVCIPAL DE SAÚDE.0
Boletins Diários - COVID-19 198/202119/09/2021Boletim Covid-19 - 19.09.2021Dispõe sobre atualização dos casos de Covid-19 no município de Presidente Médici -RO0

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